Quarta-feira, 3 de Outubro de 2007

Real politic




Uma fórmula clássica para problemas clássicos.
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publicado por Luis Euripo às 09:14
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Terça-feira, 2 de Outubro de 2007

Profecias




Em política há sempre profecias que se concretizam. Simplesmente porque a cada profecia corresponderá inevitavelmente uma que será o seu oposto. Assim, temos os que asseguram um futuro grandioso para o PSD de Menezes e os que garantem a desgraça total. Alguém acertará.
publicado por Luis Euripo às 11:12
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Terça-feira, 7 de Agosto de 2007

O veto

Acabo de ler o artigo de Vital Moreira no Público de hoje, de leitura aconselhável para melhor entendimento da matéria do post anterior. Provavelmente a disponibilizar brevemente na aba da causa.
publicado por Luis Euripo às 19:48
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Vamos lá punir como deve ser

"É possível, por conseguinte, que um jornalista pratique um ilícito extremamente grave, com um muito elevado grau de culpa, e a esta conduta só possa aplicar-se a pena mais leve – a advertência registada – enquanto outro jornalista, tendo praticado uma infracção menos grave e com um grau de culpa substancialmente inferior, pode ser suspenso do exercício da actividade profissional. Ou seja, para efeitos de aplicação concreta das penas atribui-se um peso que não pode deixar de considerar-se excessivo à circunstância de o agente ter sido, nos três anos precedentes, objecto de outras sanções disciplinares. Tal representa uma clara limitação da competência, atribuída à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, para decidir livremente e aplicar as sanções que tiver por adequadas em função das circunstâncias concretas dos casos submetidos à sua apreciação, ou seja, em função da gravidade da conduta e do grau de culpa do agente."

Este excerto, perfeitamente exemplar, da "Mensagem do Presidente da República à Assembleia da República, a propósito do diploma que altera o Estatuto dos Jornalistas", diz quase tudo. A fundamentação de Cavaco é técnica e não política. Não está em causa a possibilidade de punir jornalistas e a alegada ofensiva contra a liberdade e o Estado de direito mas sim punir com mais eficácia e justiça. A razão deste trabalho extra da presidência da república de consultoria gratuita ao governo é explicado pelo próprio Presidente: "o diploma ora sujeito a promulgação concitou em seu torno uma vasta controvérsia, seja entre os partidos com expressão parlamentar, seja entre a classe dos jornalistas e suas organizações representativas, seja, enfim, entre empresários da comunicação social, quando seria aconselhável que sobre o mesmo fosse alcançado um entendimento mínimo, atenta a sensibilidade da matéria em causa". Ou seja, houve demasiado ruído produzido por corporações de peso na sociedade portuguesa, o que só por si justifica a maçada de fazer com este diploma o que não fez com tantos outros que já promulgou, igualmente prenhes de incongruências técnicas.

Este Cavaco que apelou, do alto da sua maioria absoluta, "deixem-nos trabalhar!", não deixa de ser surpreendente. Mas é exactamente a mesma pessoa, com mais alguns anos de idade, que denunciava as "forças de bloqueio" que impediam o normal desenvolvimento da acção governativa. O patético da história, vertente sempre do meu agrado, são os cânticos de vitória com que nos embalam os opositores da lei. Será que leram a lei e a mensagem do Presidente da República? Ou serão apenas tontos?
publicado por Luis Euripo às 16:39
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Sexta-feira, 3 de Agosto de 2007

Dá aí um jeitinho



Em termos de importância, o facto relevante com que me deparo no meu regresso, a seguir às novas contratações do Benfica, é a crise no PSD. Chamemos-lhe crise numa perspectiva bonacheirona de que antes tudo corria bem no partido. Eis Marques Mendes procurando chegar-se à frente, ao melhor estilo do emplastro.
publicado por Luis Euripo às 12:14
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Não havia necessidade

Se estivesse em Lisboa para votar, provavelmente tê-lo-ia feito em António Costa. Estaria agora muito aborrecido com este acordo com aquele senhor pretensioso do Bloco de Esquerda, um tal Zé, que, ao que dizem, faz falta.
publicado por Luis Euripo às 11:58
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Segunda-feira, 25 de Junho de 2007

Há regimes piores que outros

O Público de hoje informa que corre pela net uma petição em defesa de Fernando Charrua, intitulada "Pela Liberdade: Crimes Políticos Nunca Mais". O mesmo jornal dá-nos conta de que "os dois primeiros subscritores são Isilda Pegado e António Pinheiro Torres, dois conhecidos activistas da luta contra a despenalização da interrupção voluntária da gravidez". Este último senhor afirma que "nem no anterior regime acontecia", referindo-se à história que dá mote à petição. Hoje em dia fala-se muito em "regime", a maior parte das vezes a despropósito, ao ponto de já termos um regime de Sócrates, um regime de Santana, um regime de Durão, um regime de Guterres e por aí fora. Se o senhor Torres se queria referir ao regime de Salazar e Caetano, ou é muito novo, ou não é leitor, ou ninguém lhe disse nada, ou é outra coisa qualquer.
publicado por Luis Euripo às 22:36
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Sexta-feira, 22 de Junho de 2007

Um portuense em campanha por Lisboa

Aqui Miguel Sousa Tavares não fala de futebol ou do FC Porto. O seu discurso tem, assim, alguma coerência.
publicado por Luis Euripo às 12:01
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Sexta-feira, 8 de Junho de 2007

A Casa Sonotone parece que pode ajudar

Quem apoiou Cavaco Silva para a presidência da república não parece demasiado eufórico com a sua performance. O governo promove "horrores", a democracia parece correr perigos imensos, mas os gritos de indignação não parecem ter o eco suficiente junto do Presidente da República. A direita parece, também ela, uma daquelas famílias "desestruturadas", o que habitualmente descamba em desgraça. Há muita coisa a parecer aquilo que é.
publicado por Luis Euripo às 00:03
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Terça-feira, 29 de Maio de 2007

Não quero ser defendido pelo José Manuel Fernandes

"A democracia proporcionou-nos uma maioria absoluta. A liberdade de imprensa defende-nos dos seus abusos." Esta tirada, retirada do editorial de hoje do Público, é da autoria de José Manuel Fernandes, director da publicação. Mas, aqui reside o problema, eu não quero que José Manuel Fernandes me defenda em circunstância alguma. Porém, através do seu jornal, ele detém o poder absoluto  de proclamar que me vai defender. Eu detenho o poder mínimo de escrever neste blog que não  preciso e não quero ser defendido por José Manuel Fernandes. E não tenho qualquer poder quando se trata de o mandar calar para pôr cobro a esta história de defesa e de abusos.

Não quero ser defendido por José Manuel Fernandes porque não gosto do senhor e não tenho qualquer confiança nas suas qualidades de defensor. Os abusos que sobre mim cometam são da minha esfera privada e, a não ser que ensandeça de todo a ler os editoriais de José Manuel Fernandes, a última coisa que faria era recorrer à imprensa para ver defendidos os meus direitos.

No seu elucidativo editorial de hoje, José  Manuel  Fernandes afirma que a comunicação social, tendo presente o seu papel como watchdog "(...) deve estar atenta e vigilante face aos diferentes poderes, submetê-los a permanente escrutínio, e desde que actue de boa-fé, arriscar quando necessário. Por vezes só assim se consegue romper o bloqueio e o secretismo com que certos poderes procuram fugir ao escrutínio público". Entenda-se por "arriscar quando necessário", ver se pega, atirar para o ar umas vagas interpretações criativas de certos factos, com recurso a fontes não identificadas e de credibilidade não escrutinada pelo desprevenido leitor. E já que o escrutínio parece assumir no discurso do director do Público tamanha importância, parece que a sua relevância e efeito são nulos se considerarmos que a queda acentuada de vendas e a situação económica de falência técnica já teriam ditado o encerramento do jornal.

Para rematar o seu editorial, José Manuel Fernandes, fazendo uso do seu poder absoluto como director do jornal, comete a deselegância de responder a uma coluna de opinião publicada na mesma edição, por acaso o colunista Vital Moreira e por acaso uma crónica sob o título "Imprensa militante". Esta supersónica velocidade de resposta contrasta com a penosa publicação do "direito de resposta" previsto na lei, direito que assiste a qualquer cidadão que não quer ser defendido por José Manuel Fernandes e que serve precisamente para nos defender dos abusos da liberdade de imprensa, que parece que também existem, matéria sobre a qual, porém, José Manuel Fernandes não parece interessado em exercer qualquer escrutínio, antes insurgindo-se contra quem tem poderes para o fazer. Daí surge a citação da frase de Thomas Jefferson - "se tivesse de escolher entre a democracia e a liberdade de imprensa, preferia ficar com a liberdade de imprensa" - sobre a qual José Manuel Fernandes condescende em dizer que não é preciso ir tão longe, não deixando todavia de a referir (como mera demonstração de ilustração?).

Todavia, Vital Moreira, a propósito de mais este "acto arriscado" de José Manuel Fernandes, que radica na polémica sobre a Ota, dá uma verdadeira abada. Vale a pena ler no causa nossa.

P.S.: Procurei na net as contas da empresa Público - Comunicação Social S.A., proprietária do jornal, sem sucesso. Tenho alguma curiosidade em conhecê-las, confesso. Para mais são públicas e escrutináveis por qualquer watchdog. Curiosamente, a edição em papel do Público ignora a lei de imprensa, provavelmente emanada de uma qualquer repugnante maioria absoluta (Deus nos defenda!), uma vez que não refere quem é o seu proprietário.
publicado por Luis Euripo às 22:21
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Segunda-feira, 28 de Maio de 2007

Hora de ponta



Ainda não tenho favorito para a câmara de Lisboa mas, se pudesse, ia buscar o João Soares a Sintra e colocava-o no seu antigo gabinete da Praça do Município. Mais ladrilho menos ladrilho, foi, de todos os que recordo, e já foram alguns, o melhor presidente que Lisboa teve. Assim, nesta fase que se afigura transitória, preferia jogar pelo seguro e apostar em quem conhece a câmara e os seus problemas, tem experiência do lugar e gostava verdadeiramente do que fazia.

Tenho simpatia por Helena Roseta mas não gosto da gente que a rodeia. Também não admiro especialmente os  independentes vindos dos partidos políticos, sobretudo nas circunstâncias em que Helena Roseta decidiu retirar-se. A sua condição profissional de arquitecta e bastonária da respectiva Ordem também me faz desconfiar do pior, atendendo aos mamarrachos que os seus ilustres colegas vão espalhando por Lisboa e resto do país. A sua ideia de impor restrições ao acesso de automóveis à cidade, através do pagamento de portagens, não só não é nova como me soa a populismo barato. Acredito, e sou utilizador de transportes públicos, que se a oferta de alternativas ao transporte privado for aceitável, as pessoas vão aderir naturalmente às suas vantagens.

Não sei como será António Costa a tratar de problemas tão transcendestes como a recolha do lixo, tão habituado que está a actividades mais sofisticadas e aos jogos políticos em outros tabuleiros. António Costa, mesmo quando trata de um incêndio na mata, é o grande estratega, o general, nunca o sapador. É disso que nos têm convencido. Por outro lado, acho sinistra aquela figura do Saldanha Sanches, um cacofónico bardo do regime que, ao contrário do colega da aldeia de Astérix, vê a sua voz amplificada pelo poder dos media, sempre apreciadores de grandes e eloquentes vergastadas.

A ver vamos.
publicado por Luis Euripo às 22:31
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Quinta-feira, 24 de Maio de 2007

"A Margem Sul não é um deserto, é um local aprazível e com extrema qualidade de vida para se viver»

Terão as afirmações do ministro Mário Lino na Ordem dos Economistas sobre o aeroporto da Ota sido verdadeiramente graves e ofensivas ou trata-se apenas de estarmos habituados a um cinzentismo conformado e institucional na transmissão da mensagem política? Estou apenas a perguntar.
publicado por Luis Euripo às 18:54
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Domingo, 20 de Maio de 2007

Serviço minímo garantido

O problema deve ser meu mas ainda não entendi a indignação que vai por aí pelo facto do nóvel ministro Rui Pereira só ter estado mês e meio no Tribunal Constitucional. Se fosse dois meses não teria mal? Sete meses? Dois anos? A discussão política chegou a este ponto.
publicado por Luis Euripo às 00:23
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Quinta-feira, 17 de Maio de 2007

Fatalidade

Ignorando esta ajudinha aqui, o PSD acaba por apresentar como candidato à câmara de Lisboa um ex-arguido num ex-processo mediático. Que sina!
publicado por Luis Euripo às 00:09
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Terça-feira, 15 de Maio de 2007

A ameaça

Nos tempos mais recentes tem-se levantado uma onda de preocupação pelos perigos que correrá a chamada liberdade de imprensa. Invocam-se fundamentos vários, que vão dos poderes da ERC , passam pelo Estatuto do Jornalista, pela Lei da Concentração, pela Lei da Televisão, pela intervenção dos assessores do governo no caso Sócrates e continuam no recente episódio da escolha de Pina Moura para a Media Capital. Sintetiza-se e dá-se de barato o já legendário controlo da RTP pelo governo, argumento transversal a todos os regimes e conjunturas.

Vasco Pulido Valente, com a prosápia que o caracteriza, tem sido um dos paladinos deste levantamento. Em crónica recente no Público, que pode ser lida na íntegra aqui, volta novamente à carga. Caindo num radicalismo absurdo, eleva a actividade jornalística a um patamar quase sagrado. Em nome da liberdade, não deve nem pode o Estado intervir na regulação dessa actividade, nem que seja através de uma entidade independente dos vários poderes públicos. Assim, deverá passar incólume o designado jornalismo de sarjeta, expressão que por agora serve para classificar determinado tipo de práticas. E se candidamente afirma que em Portugal não existe jornalismo de sarjeta (manifesta distracção do cronista), logo parece admitir a sua existência no país (todavia menos sórdido).

Esta respeitável democracia vai criando os seus mitos. Os jornalistas produzem conteúdos informativos para os órgãos de comunicação social. O regime não sobrevive sem uma informação livre mas passará saudavelmente sem a lixeira em que se transformaram muitos desses órgãos de comunicação social. A profissão de jornalista não pode ser declarada inimputável. Para isso já temos o mau exemplo dos juízes. Devem ser punidos os que não cumprem os seus deveres deontológicos, tal como acontece com outros profissionais que exercem funções indispensáveis à democracia e à sociedade. Afinal quem legitima o poder dos media são essencialmente os grandes grupos económicos. Os cidadãos não escolhem os jornais que querem ler. Se o mercado funcionasse nesta actividade económica, muitos jornais, televisões e rádios já teriam encerrado. Tal não acontece porque interesses não declarados assumem anos consecutivos de prejuízos. Esta obscura artificialidade é que me preocupa verdadeiramente.

Não sinto a liberdade de imprensa nem mais nem menos ameaçada com este governo. Vasco Pulido Valente continuará a escrever as suas crónicas para o Público e nós iremos continuar a lê-las, até ao dia em que Belmiro de Azevedo se aborrecer de sustentar aquela gracinha e decidir acabar com o jornal, desfecho que não está ao alcance nem do governo nem da ERC. No fundo, o que este movimento de alarmismo vazio acaba por proporcionar é a proclamação de um estatuto de menoridade moral, ética e intelectual da classe dos jornalistas e dos patrões dos media, ao fim e ao cabo, na opinião dos seus seguidores, desprovidos de qualquer força de carácter para resistir a uma qualquer pressão ou putativa ameaça. E acaba por demonstrar igualmente uma grande desconfiança nesta coisa da democracia.


(clicar para ler o artigo na íntegra)
publicado por Luis Euripo às 20:31
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