Quarta-feira, 3 de Outubro de 2007
Uma fórmula clássica para problemas clássicos.
Terça-feira, 2 de Outubro de 2007
Em política há sempre profecias que se concretizam. Simplesmente porque a cada profecia corresponderá inevitavelmente uma que será o seu oposto. Assim, temos os que asseguram um futuro grandioso para o PSD de Menezes e os que garantem a desgraça total. Alguém acertará.
Terça-feira, 7 de Agosto de 2007
Acabo de ler o artigo de Vital Moreira no Público de hoje, de leitura aconselhável para melhor entendimento da matéria do post anterior. Provavelmente a disponibilizar brevemente na
aba da causa.
"
É possível, por conseguinte, que um jornalista pratique um ilícito extremamente grave, com um muito elevado grau de culpa, e a esta conduta só possa aplicar-se a pena mais leve – a advertência registada – enquanto outro jornalista, tendo praticado uma infracção menos grave e com um grau de culpa substancialmente inferior, pode ser suspenso do exercício da actividade profissional. Ou seja, para efeitos de aplicação concreta das penas atribui-se um peso que não pode deixar de considerar-se excessivo à circunstância de o agente ter sido, nos três anos precedentes, objecto de outras sanções disciplinares. Tal representa uma clara limitação da competência, atribuída à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, para decidir livremente e aplicar as sanções que tiver por adequadas em função das circunstâncias concretas dos casos submetidos à sua apreciação, ou seja, em função da gravidade da conduta e do grau de culpa do agente."
Este excerto, perfeitamente exemplar, da "
Mensagem do Presidente da República à Assembleia da República, a propósito do diploma que altera o Estatuto dos Jornalistas", diz quase tudo. A fundamentação de Cavaco é técnica e não política. Não está em causa a possibilidade de punir jornalistas e a alegada ofensiva contra a liberdade e o Estado de direito mas sim punir com mais eficácia e justiça. A razão deste trabalho extra da presidência da república de consultoria gratuita ao governo é explicado pelo próprio Presidente: "
o diploma ora sujeito a promulgação concitou em seu torno uma vasta controvérsia, seja entre os partidos com expressão parlamentar, seja entre a classe dos jornalistas e suas organizações representativas, seja, enfim, entre empresários da comunicação social, quando seria aconselhável que sobre o mesmo fosse alcançado um entendimento mínimo, atenta a sensibilidade da matéria em causa". Ou seja, houve demasiado ruído produzido por corporações de peso na sociedade portuguesa, o que só por si justifica a maçada de fazer com este diploma o que não fez com tantos outros que já promulgou, igualmente prenhes de incongruências técnicas.
Este Cavaco que apelou, do alto da sua maioria absoluta, "deixem-nos trabalhar!", não deixa de ser surpreendente. Mas é exactamente a mesma pessoa, com mais alguns anos de idade, que denunciava as "forças de bloqueio" que impediam o normal desenvolvimento da acção governativa. O patético da história, vertente sempre do meu agrado, são os cânticos de vitória com que nos embalam os opositores da lei. Será que leram a lei e a mensagem do Presidente da República? Ou serão apenas tontos?
Sexta-feira, 3 de Agosto de 2007
Em termos de importância, o facto relevante com que me deparo no meu regresso, a seguir às novas contratações do Benfica, é a crise no PSD. Chamemos-lhe crise numa perspectiva bonacheirona de que antes tudo corria bem no partido. Eis Marques Mendes procurando chegar-se à frente, ao melhor estilo do emplastro.
Se estivesse em Lisboa para votar, provavelmente tê-lo-ia feito em António Costa. Estaria agora muito aborrecido com este acordo com aquele senhor pretensioso do Bloco de Esquerda, um tal Zé, que, ao que dizem, faz falta.
Segunda-feira, 25 de Junho de 2007
O Público de hoje informa que corre pela net uma petição em defesa de Fernando Charrua, intitulada "Pela Liberdade: Crimes Políticos Nunca Mais". O mesmo jornal dá-nos conta de que "os dois primeiros subscritores são Isilda Pegado e António Pinheiro Torres, dois conhecidos activistas da luta contra a despenalização da interrupção voluntária da gravidez". Este último senhor afirma que "nem no anterior regime acontecia", referindo-se à história que dá mote à petição. Hoje em dia fala-se muito em "regime", a maior parte das vezes a despropósito, ao ponto de já termos um regime de Sócrates, um regime de Santana, um regime de Durão, um regime de Guterres e por aí fora. Se o senhor Torres se queria referir ao regime de Salazar e Caetano, ou é muito novo, ou não é leitor, ou ninguém lhe disse nada, ou é outra coisa qualquer.
Sexta-feira, 22 de Junho de 2007
Aqui Miguel Sousa Tavares não fala de futebol ou do FC Porto. O seu discurso tem, assim, alguma coerência.
Sexta-feira, 8 de Junho de 2007
Quem apoiou Cavaco Silva para a presidência da república não parece demasiado eufórico com a sua performance. O governo promove "horrores", a democracia parece correr perigos imensos, mas os gritos de indignação não parecem ter o eco suficiente junto do Presidente da República. A direita parece, também ela, uma daquelas famílias "desestruturadas", o que habitualmente descamba em desgraça. Há muita coisa a parecer aquilo que é.
Terça-feira, 29 de Maio de 2007
"A democracia proporcionou-nos uma maioria absoluta. A liberdade de imprensa defende-nos dos seus abusos." Esta tirada, retirada do editorial de hoje do Público, é da autoria de José Manuel Fernandes, director da publicação. Mas, aqui reside o problema, eu não quero que José Manuel Fernandes me defenda em circunstância alguma. Porém, através do seu jornal, ele detém o poder absoluto de proclamar que me vai defender. Eu detenho o poder mínimo de escrever neste blog que não preciso e não quero ser defendido por José Manuel Fernandes. E não tenho qualquer poder quando se trata de o mandar calar para pôr cobro a esta história de defesa e de abusos.
Não quero ser defendido por José Manuel Fernandes porque não gosto do senhor e não tenho qualquer confiança nas suas qualidades de defensor. Os abusos que sobre mim cometam são da minha esfera privada e, a não ser que ensandeça de todo a ler os editoriais de José Manuel Fernandes, a última coisa que faria era recorrer à imprensa para ver defendidos os meus direitos.
No seu elucidativo editorial de hoje, José Manuel Fernandes afirma que a comunicação social, tendo presente o seu papel como watchdog "(...) deve estar atenta e vigilante face aos diferentes poderes, submetê-los a permanente escrutínio, e desde que actue de boa-fé, arriscar quando necessário. Por vezes só assim se consegue romper o bloqueio e o secretismo com que certos poderes procuram fugir ao escrutínio público". Entenda-se por "arriscar quando necessário", ver se pega, atirar para o ar umas vagas interpretações criativas de certos factos, com recurso a fontes não identificadas e de credibilidade não escrutinada pelo desprevenido leitor. E já que o escrutínio parece assumir no discurso do director do Público tamanha importância, parece que a sua relevância e efeito são nulos se considerarmos que a queda acentuada de vendas e a situação económica de falência técnica já teriam ditado o encerramento do jornal.
Para rematar o seu editorial, José Manuel Fernandes, fazendo uso do seu poder absoluto como director do jornal, comete a deselegância de responder a uma coluna de opinião publicada na mesma edição, por acaso o colunista Vital Moreira e por acaso uma crónica sob o título "Imprensa militante". Esta supersónica velocidade de resposta contrasta com a penosa publicação do "direito de resposta" previsto na lei, direito que assiste a qualquer cidadão que não quer ser defendido por José Manuel Fernandes e que serve precisamente para nos defender dos abusos da liberdade de imprensa, que parece que também existem, matéria sobre a qual, porém, José Manuel Fernandes não parece interessado em exercer qualquer escrutínio, antes insurgindo-se contra quem tem poderes para o fazer. Daí surge a citação da frase de Thomas Jefferson - "se tivesse de escolher entre a democracia e a liberdade de imprensa, preferia ficar com a liberdade de imprensa" - sobre a qual José Manuel Fernandes condescende em dizer que não é preciso ir tão longe, não deixando todavia de a referir (como mera demonstração de ilustração?).
Todavia, Vital Moreira, a propósito de mais este "acto arriscado" de José Manuel Fernandes, que radica na polémica sobre a Ota, dá uma verdadeira abada. Vale a pena ler
no causa nossa.
P.S.: Procurei na net as contas da empresa Público - Comunicação Social S.A., proprietária do jornal, sem sucesso. Tenho alguma curiosidade em conhecê-las, confesso. Para mais são públicas e escrutináveis por qualquer watchdog. Curiosamente, a edição em papel do Público ignora a lei de imprensa, provavelmente emanada de uma qualquer repugnante maioria absoluta (Deus nos defenda!), uma vez que não refere quem é o seu proprietário.
Segunda-feira, 28 de Maio de 2007
Ainda não tenho favorito para a câmara de Lisboa mas, se pudesse, ia buscar o João Soares a Sintra e colocava-o no seu antigo gabinete da Praça do Município. Mais ladrilho menos ladrilho, foi, de todos os que recordo, e já foram alguns, o melhor presidente que Lisboa teve. Assim, nesta fase que se afigura transitória, preferia jogar pelo seguro e apostar em quem conhece a câmara e os seus problemas, tem experiência do lugar e gostava verdadeiramente do que fazia.
Tenho simpatia por Helena Roseta mas não gosto da gente que a rodeia. Também não admiro especialmente os independentes vindos dos partidos políticos, sobretudo nas circunstâncias em que Helena Roseta decidiu retirar-se. A sua condição profissional de arquitecta e bastonária da respectiva Ordem também me faz desconfiar do pior, atendendo aos mamarrachos que os seus ilustres colegas vão espalhando por Lisboa e resto do país. A sua ideia de impor restrições ao acesso de automóveis à cidade, através do pagamento de portagens, não só não é nova como me soa a populismo barato. Acredito, e sou utilizador de transportes públicos, que se a oferta de alternativas ao transporte privado for aceitável, as pessoas vão aderir naturalmente às suas vantagens.
Não sei como será António Costa a tratar de problemas tão transcendestes como a recolha do lixo, tão habituado que está a actividades mais sofisticadas e aos jogos políticos em outros tabuleiros. António Costa, mesmo quando trata de um incêndio na mata, é o grande estratega, o general, nunca o sapador. É disso que nos têm convencido. Por outro lado, acho sinistra aquela figura do Saldanha Sanches, um cacofónico bardo do regime que, ao contrário do colega da aldeia de Astérix, vê a sua voz amplificada pelo poder dos media, sempre apreciadores de grandes e eloquentes vergastadas.
A ver vamos.
Quinta-feira, 24 de Maio de 2007
Terão as
afirmações do ministro Mário Lino na Ordem dos Economistas sobre o aeroporto da Ota sido verdadeiramente graves e ofensivas ou trata-se apenas de estarmos habituados a um cinzentismo conformado e institucional na transmissão da mensagem política? Estou apenas a perguntar.
Domingo, 20 de Maio de 2007
O problema deve ser meu mas ainda não entendi a indignação que vai por aí pelo facto do nóvel ministro Rui Pereira só ter estado mês e meio no Tribunal Constitucional. Se fosse dois meses não teria mal? Sete meses? Dois anos? A discussão política chegou a este ponto.
Quinta-feira, 17 de Maio de 2007
Ignorando esta ajudinha
aqui, o PSD acaba por apresentar como candidato à câmara de Lisboa um ex-arguido num ex-processo mediático. Que sina!
Terça-feira, 15 de Maio de 2007
Nos tempos mais recentes tem-se levantado uma onda de preocupação pelos perigos que correrá a chamada liberdade de imprensa. Invocam-se fundamentos vários, que vão dos poderes da ERC , passam pelo Estatuto do Jornalista, pela Lei da Concentração, pela Lei da Televisão, pela intervenção dos assessores do governo no caso Sócrates e continuam no recente episódio da escolha de Pina Moura para a Media Capital. Sintetiza-se e dá-se de barato o já legendário controlo da RTP pelo governo, argumento transversal a todos os regimes e conjunturas.
Vasco Pulido Valente, com a prosápia que o caracteriza, tem sido um dos paladinos deste levantamento. Em crónica recente no Público, que pode ser lida na íntegra
aqui, volta novamente à carga. Caindo num radicalismo absurdo, eleva a actividade jornalística a um patamar quase sagrado. Em nome da liberdade, não deve nem pode o Estado intervir na regulação dessa actividade, nem que seja através de uma entidade independente dos vários poderes públicos. Assim, deverá passar incólume o designado jornalismo de sarjeta, expressão que por agora serve para classificar determinado tipo de práticas. E se candidamente afirma que em Portugal não existe jornalismo de sarjeta (manifesta distracção do cronista), logo parece admitir a sua existência no país (todavia menos sórdido).
Esta respeitável democracia vai criando os seus mitos. Os jornalistas produzem conteúdos informativos para os órgãos de comunicação social. O regime não sobrevive sem uma informação livre mas passará saudavelmente sem a lixeira em que se transformaram muitos desses órgãos de comunicação social. A profissão de jornalista não pode ser declarada inimputável. Para isso já temos o mau exemplo dos juízes. Devem ser punidos os que não cumprem os seus deveres deontológicos, tal como acontece com outros profissionais que exercem funções indispensáveis à democracia e à sociedade. Afinal quem legitima o poder dos media são essencialmente os grandes grupos económicos. Os cidadãos não escolhem os jornais que querem ler. Se o mercado funcionasse nesta actividade económica, muitos jornais, televisões e rádios já teriam encerrado. Tal não acontece porque interesses não declarados assumem anos consecutivos de prejuízos. Esta obscura artificialidade é que me preocupa verdadeiramente.
Não sinto a liberdade de imprensa nem mais nem menos ameaçada com este governo. Vasco Pulido Valente continuará a escrever as suas crónicas para o Público e nós iremos continuar a lê-las, até ao dia em que Belmiro de Azevedo se aborrecer de sustentar aquela gracinha e decidir acabar com o jornal, desfecho que não está ao alcance nem do governo nem da ERC. No fundo, o que este movimento de alarmismo vazio acaba por proporcionar é a proclamação de um estatuto de menoridade moral, ética e intelectual da classe dos jornalistas e dos patrões dos media, ao fim e ao cabo, na opinião dos seus seguidores, desprovidos de qualquer força de carácter para resistir a uma qualquer pressão ou putativa ameaça. E acaba por demonstrar igualmente uma grande desconfiança nesta coisa da democracia.
(clicar para ler o artigo na íntegra)