Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2007

Foi para aparecer no telejornal?

Ontem, perto das 18 horas, seguia eu no carro em direcção à mesa de voto onde iria depositar a minha resposta à pergunta referendária. Sintonizando o rádio, oiço um senhor da Comissão Nacional de Eleições dizendo que a percentagem de votantes estaria nos trinta e poucos por cento e seria muito atrevido prognosticar que chegaria aos 35%. Sendo assim, ia dizendo o dito senhor, de certeza que o referendo não seria vinculativo. Pior: o tom da intervenção deixava nos espíritos a ideia de que já não valeria a pena ir votar. Tudo estaria decidido. Revoltei-me mas atrevi-me a pensar que o número dos tais 35% de votantes ainda poderia ser ultrapassado. Nas ruas assistia-se a um movimento inusitado para uma tarde de domingo, certamente relacionado com a deslocação para os locais de voto. Por momentos imaginei toda aquela gente a dar meia volta para casa.

Não se confirmaram as certezas dos senhores da CNE. A abstenção ficou-se pelos 56%. Agora a questão: sabendo-se como a percentagem da abstenção é decisiva num referendo, nomeadamente para aferir do seu carácter vinculativo, não deveria a CNE ter-se remetido ao silêncio enquanto durava a votação? Imagine-se que as alterações legislativas em causa só avançariam se o referendo alcançasse os mínimos para ser vinculativo. Bastaria que os adeptos do NÃO deixassem de comparecer às urnas. Por esta via, uma minoria conseguiria, de forma menos democrática, um definitivo ascendente sobre a maioria. Estes aspectos do instituto do refendo merecerão ser pensados e revistos. Até lá, pede-se à CNE tento na língua. Já que tem a missão de policiar o processo comece ela própria por ser um exemplo de transparência. Extraordinariamente, o senhor da CNE veio explicar mais tarde que, quando muito, as suas projecções quanto à taxa de abstenção seriam um incentivo à participação de última hora. Pior a emenda que o soneto. Neste particular do referendo, em que a taxa de abstenção é decisiva sob o ponto de vista da sua validação, o papel da CNE deverá ser de absoluta neutralidade.
publicado por Luis Euripo às 18:25
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