Quinta-feira, 16 de Agosto de 2007

Um ministro dá outro brilho

Creio que se falou mais da ausência de um membro do governo nas comemorações do centenário do nascimento de Miguel Torga do que da sua obra propriamente dita. Parece coisa provinciana .
publicado por Luis Euripo às 20:43
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Terça-feira, 7 de Agosto de 2007

O veto

Acabo de ler o artigo de Vital Moreira no Público de hoje, de leitura aconselhável para melhor entendimento da matéria do post anterior. Provavelmente a disponibilizar brevemente na aba da causa.
publicado por Luis Euripo às 19:48
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Vamos lá punir como deve ser

"É possível, por conseguinte, que um jornalista pratique um ilícito extremamente grave, com um muito elevado grau de culpa, e a esta conduta só possa aplicar-se a pena mais leve – a advertência registada – enquanto outro jornalista, tendo praticado uma infracção menos grave e com um grau de culpa substancialmente inferior, pode ser suspenso do exercício da actividade profissional. Ou seja, para efeitos de aplicação concreta das penas atribui-se um peso que não pode deixar de considerar-se excessivo à circunstância de o agente ter sido, nos três anos precedentes, objecto de outras sanções disciplinares. Tal representa uma clara limitação da competência, atribuída à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, para decidir livremente e aplicar as sanções que tiver por adequadas em função das circunstâncias concretas dos casos submetidos à sua apreciação, ou seja, em função da gravidade da conduta e do grau de culpa do agente."

Este excerto, perfeitamente exemplar, da "Mensagem do Presidente da República à Assembleia da República, a propósito do diploma que altera o Estatuto dos Jornalistas", diz quase tudo. A fundamentação de Cavaco é técnica e não política. Não está em causa a possibilidade de punir jornalistas e a alegada ofensiva contra a liberdade e o Estado de direito mas sim punir com mais eficácia e justiça. A razão deste trabalho extra da presidência da república de consultoria gratuita ao governo é explicado pelo próprio Presidente: "o diploma ora sujeito a promulgação concitou em seu torno uma vasta controvérsia, seja entre os partidos com expressão parlamentar, seja entre a classe dos jornalistas e suas organizações representativas, seja, enfim, entre empresários da comunicação social, quando seria aconselhável que sobre o mesmo fosse alcançado um entendimento mínimo, atenta a sensibilidade da matéria em causa". Ou seja, houve demasiado ruído produzido por corporações de peso na sociedade portuguesa, o que só por si justifica a maçada de fazer com este diploma o que não fez com tantos outros que já promulgou, igualmente prenhes de incongruências técnicas.

Este Cavaco que apelou, do alto da sua maioria absoluta, "deixem-nos trabalhar!", não deixa de ser surpreendente. Mas é exactamente a mesma pessoa, com mais alguns anos de idade, que denunciava as "forças de bloqueio" que impediam o normal desenvolvimento da acção governativa. O patético da história, vertente sempre do meu agrado, são os cânticos de vitória com que nos embalam os opositores da lei. Será que leram a lei e a mensagem do Presidente da República? Ou serão apenas tontos?
publicado por Luis Euripo às 16:39
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Sexta-feira, 3 de Agosto de 2007

A culpa deve ser minha

Ao que percebi, aqueles que criticaram o governo pela instauração do processo disciplinar a Fernando Charrua criticam agora o governo pelo arquivamento do processo. Devo ter perdido algo pelo meio mas tem sempre graça apanhar bocadinhos avulsos das histórias.
publicado por Luis Euripo às 12:07
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Sexta-feira, 8 de Junho de 2007

A Casa Sonotone parece que pode ajudar

Quem apoiou Cavaco Silva para a presidência da república não parece demasiado eufórico com a sua performance. O governo promove "horrores", a democracia parece correr perigos imensos, mas os gritos de indignação não parecem ter o eco suficiente junto do Presidente da República. A direita parece, também ela, uma daquelas famílias "desestruturadas", o que habitualmente descamba em desgraça. Há muita coisa a parecer aquilo que é.
publicado por Luis Euripo às 00:03
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Terça-feira, 15 de Maio de 2007

A ameaça

Nos tempos mais recentes tem-se levantado uma onda de preocupação pelos perigos que correrá a chamada liberdade de imprensa. Invocam-se fundamentos vários, que vão dos poderes da ERC , passam pelo Estatuto do Jornalista, pela Lei da Concentração, pela Lei da Televisão, pela intervenção dos assessores do governo no caso Sócrates e continuam no recente episódio da escolha de Pina Moura para a Media Capital. Sintetiza-se e dá-se de barato o já legendário controlo da RTP pelo governo, argumento transversal a todos os regimes e conjunturas.

Vasco Pulido Valente, com a prosápia que o caracteriza, tem sido um dos paladinos deste levantamento. Em crónica recente no Público, que pode ser lida na íntegra aqui, volta novamente à carga. Caindo num radicalismo absurdo, eleva a actividade jornalística a um patamar quase sagrado. Em nome da liberdade, não deve nem pode o Estado intervir na regulação dessa actividade, nem que seja através de uma entidade independente dos vários poderes públicos. Assim, deverá passar incólume o designado jornalismo de sarjeta, expressão que por agora serve para classificar determinado tipo de práticas. E se candidamente afirma que em Portugal não existe jornalismo de sarjeta (manifesta distracção do cronista), logo parece admitir a sua existência no país (todavia menos sórdido).

Esta respeitável democracia vai criando os seus mitos. Os jornalistas produzem conteúdos informativos para os órgãos de comunicação social. O regime não sobrevive sem uma informação livre mas passará saudavelmente sem a lixeira em que se transformaram muitos desses órgãos de comunicação social. A profissão de jornalista não pode ser declarada inimputável. Para isso já temos o mau exemplo dos juízes. Devem ser punidos os que não cumprem os seus deveres deontológicos, tal como acontece com outros profissionais que exercem funções indispensáveis à democracia e à sociedade. Afinal quem legitima o poder dos media são essencialmente os grandes grupos económicos. Os cidadãos não escolhem os jornais que querem ler. Se o mercado funcionasse nesta actividade económica, muitos jornais, televisões e rádios já teriam encerrado. Tal não acontece porque interesses não declarados assumem anos consecutivos de prejuízos. Esta obscura artificialidade é que me preocupa verdadeiramente.

Não sinto a liberdade de imprensa nem mais nem menos ameaçada com este governo. Vasco Pulido Valente continuará a escrever as suas crónicas para o Público e nós iremos continuar a lê-las, até ao dia em que Belmiro de Azevedo se aborrecer de sustentar aquela gracinha e decidir acabar com o jornal, desfecho que não está ao alcance nem do governo nem da ERC. No fundo, o que este movimento de alarmismo vazio acaba por proporcionar é a proclamação de um estatuto de menoridade moral, ética e intelectual da classe dos jornalistas e dos patrões dos media, ao fim e ao cabo, na opinião dos seus seguidores, desprovidos de qualquer força de carácter para resistir a uma qualquer pressão ou putativa ameaça. E acaba por demonstrar igualmente uma grande desconfiança nesta coisa da democracia.


(clicar para ler o artigo na íntegra)
publicado por Luis Euripo às 20:31
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Quinta-feira, 10 de Maio de 2007

O quarto do poder

A informação que se vai fazendo em Portugal, sobretudo a televisiva, deixa-me incomodado. A guerra das audiências, a todos os níveis, transformou os serviços noticiosos em verdadeiros reality shows. Ora explorando até à náusea as tragédias que vão ocorrendo, ora arvorando-se em juízes/justiceiros de uma causa para a qual ninguém lhes passou procuração. Perante o comportamento generalizado da comunicação social, que nos melhores momentos raia o patético, interrogo-me onde irá parar este poder. A imprensa dita de referência não escapa a este síndrome. É sobretudo especulativa, preguiçosa, vaidosa e pouco factual. Por vezes, noto a insídia de interesses obscuros que conduzem determinadas campanhas, sejam eles económicos ou políticos. Os jornalistas parecem-me meros assalariados que se atropelam na procura de algo que os destaque. Tentam sobreviver.

Estas notas são um mero desabafo. Eu bem sei que as criticas devem ser fundamentadas com factos. Propositadamente não o farei, imitando assim o estilo dominante na comunicação social, do género "os políticos são incompetentes", "os autarcas são corruptos", "o Ronaldo é o melhor do mundo", "há muitos raptos de crianças em Portugal", "vai na cabeça de sicrano", "beltrano vai ser constituído arguido daqui a dois meses", e por aí fora.

Quando alguns sectores políticos nos procuram convencer de que a liberdade de imprensa se encontra ameaçada em Portugal, e por força da acção deste governo em particular, pergunto quem defende a sociedade e os cidadãos do poder muito pouco democrático da comunicação social.

Nota: honra às excepções, que sempre as há.
publicado por Luis Euripo às 22:38
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Quarta-feira, 9 de Maio de 2007

A vida nem sempre é feita de mudanças

Para além do efeito multiplicador que as eleições na Madeira certamente produziram na economia da região, com o dispêndio de alguns milhões de euros, qual a sua real utilidade? Jardim apareceu grave e sério a proclamar a sua previsível vitória e nem sequer nos proporcionou um momento mais divertido. As habituais personagens do PSD manifestaram envergonhadamente a sua satisfação pela retumbante reeleição do presidente vitalício do governo da região autónoma. A direita gritou-nos que se tratava de uma grande derrota do governo da República, para o caso de não termos reparado. Terminada esta dispendiosa mise en scène, queiram explicar-nos o que mudou afinal.

Nota: segue-se em breve a reeleição de Pinto da Costa no FCP (ou já foi?). Casos ímpares de longevidade na vida pública em Portugal. Lá por fora temos outros exemplos, como o do notável Fidel Castro. Casos que nos levam a dar a preferência a meteoritos.
publicado por Luis Euripo às 13:02
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Segunda-feira, 12 de Março de 2007

Sai mais uma administração pública?

Neste país, toda a gente parece ter opinião sobre a reforma da administração pública. O que é mais extraordinário é que sendo a dita o monstro que parece preencher todo o espaço, continue a ser uma realidade tão pouco conhecida. Começa na ignorância dos governos - todos eles - que se vêem na contingência de ter de contratar sábios para preparar relatórios e medidas de aconselhamento. Depois começa a sair legislação que se vai alterando de legislatura para legislatura, ao ritmo dos novos governos e da produção dos sábios que afinal não eram infalíveis. Um dos mitos que alimenta esta rotina consiste na ideia de que a administração pública se criou a ela própria, o que constitui um excelente álibi para esconder que a mesma é resultado das políticas dos governos, dos partidos que os sustentam e dos eleitores que os legitimam. Logo, tem a responsabilidade de todos nós. Assim, vamos continuando a assistir alegremente ao desfile de ex-ministros das finanças que opinam catedraticamente sobre as suas criações. Tratando-se de coisa pública, bata-se à vontade, como o dono faz ao seu cão.
publicado por Luis Euripo às 17:24
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